Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais

Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007

, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo desta Lei.

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha

pontos controvertidos quanto esta possibilidade para a referida lei. Objetiva-se, assim, buscar

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

. Tendo como fio condutor, fatos importantes da luta política para conquista de direitos das mulheres.

Assédio Judicial & conscientização.

mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.

Dois homens são condenados por transporte de uma tonelada de maconha

prisão preventiva mantida, e o motorista a cinco anos e um mês anos de reclusão

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro

Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”

O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou

Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados

), a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Caesb deve indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado

(quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), a título de indenização por danos materiais.

Réus são sentenciados por arrastão em condomínio de luxo

As penas foram fixadas em nove anos, cinco meses e 10 dias de reclusão; e 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, ambos no regime inicial fechado.

Ex-prefeito deve ressarcir valor de convênio descumprido

cinco centavos), a título de danos decorrentes da inexecução do Termo de Convênio.

Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisões após segunda instância

. Julgamento foi marcado em dezembro de 2018, com cinco meses de antecedência, mas agora não há nova data.

Homem é condenado por desacato por chamar estagiária da Justiça de "periguete" e "vagabunda"

A pena definitiva foi de oito meses e cinco dias de detenção para o crime de desacato e 1 ano e 7 meses de reclusão para o de coação.

Agravamento de regime não pode ser imposto apenas pela gravidade abstrata do crime

No caso, o homem foi condenado a cinco anos e sete meses em regime inicial semiaberto pelo  roubo

Saque do FGTS: trabalhador pode ir à Justiça pedir dinheiro atrasado em conta inativa

a Justiça do Trabalho e cobrar até cinco anos de FGTS não depositado, dizem especialistas.